Aviso legal
Última atualização: [data]
Esta tradução é meramente informativa. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.
1. Dados de identificação
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos os dados do titular deste sítio web:
- Titular
- [Nome completo ou denominação social]
- Nome comercial
- Casa Biggi
- NIF / CIF
- [B00000000]
- Morada
- [Avenida de España 12, 24400 Ponferrada, Espanha]
- hola@casabiggi.es
- Telefone
- +34 600 000 000
- Licença de alojamento animal
- Inscrito como Núcleo Zoológico em [região] com o n.º [ES-24-0000]
- Registo comercial
- [Apenas sociedades: Registro Mercantil de León, tomo …, folha …, secção …]
2. Objeto
Este sítio web informa sobre os serviços de hotel, creche, passeio, banho e transporte de cães prestados pela Casa Biggi e permite pedir vaga. Os pedidos enviados pelo formulário ou por WhatsApp só constituem uma reserva quando os confirmamos expressamente.
3. Condições de utilização
O acesso a este sítio é gratuito e não requer registo. Quem o utiliza compromete-se a fazê-lo de forma lícita, sem prejudicar o sítio ou terceiros, e a não introduzir informação falsa nos pedidos de contacto.
4. Preços
Os preços publicados incluem o IVA espanhol em vigor (21 %). São indicativos e podem variar consoante a época ou as necessidades especiais do cão. O preço aplicável é o que confirmamos por escrito ao aceitar a reserva.
5. Propriedade intelectual
Os textos, ilustrações, logótipos, design e código deste sítio pertencem à Casa Biggi ou aos seus licenciantes. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação para fins comerciais sem autorização expressa.
6. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do sítio. A Casa Biggi não se responsabiliza por danos resultantes de uma utilização indevida do sítio.
7. Ligações a terceiros
Este sítio inclui ligações a serviços externos como o WhatsApp e o Google Maps. Ao abri-las, sais do nosso sítio e aplicam-se as condições e a política de privacidade do respetivo fornecedor. Não respondemos pelos seus conteúdos.
8. Proteção de dados
O tratamento dos teus dados pessoais é explicado na nossa política de privacidade.
9. Lei aplicável e foro
Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais de [Ponferrada], salvo se a legislação de defesa do consumidor atribuir competência aos tribunais do domicílio do consumidor.
Dispomos de folhas de reclamação oficiais (hojas de reclamaciones) à disposição dos clientes nas nossas instalações.